O que o novo presidente do Brasil significa para as meninas e mulheres — Assembly

Raphaele Godinho antecipa o que vai mudar para as meninas e mulheres brasileiras agora que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no cargo.

Em 31 de outubro de 2022, o Brasil realizou sua última eleição presidencial. O presidente em exercício Jair Bolsonaro, ex-capitão do exército e conservador, concorreu contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, político de esquerda e membro do Partido dos Trabalhadores (PT).

Seria complicado superestimar a importância desta eleição - tanto para o Brasil quanto para nosso planeta. Então, o que fez com que esta eleição fosse tão significativa? Primeiro temos que entender a política brasileira recente.

Lula governou o país de 2002 a 2010. Seu mandato passou por inúmeros altos e baixos, marcado por escândalos de corrupção, mas também por programas sociais muito eficazes. Depois de deixar o cargo, Dilma Rousseff, candidata do PT, foi eleita presidente até sofrer impeachment em 2016. Naquele momento, o país tinha menos de 14 anos de liderança presidencial do PT e muitos queriam uma mudança. Havia quem achava que o PT era corrupto e outros que não concordavam com o trabalho do partido na luta contra a desigualdade.

Foi nessa época que o conservador Jair Bolsonaro ganhou popularidade. Eleito em 2018, os opositores criticaram Bolsonaro por sua má administração da pandemia, falta de foco nas agendas sociais, declarações controversas e ameaças à democracia. Durante a presidência, Bolsonaro reduziu os gastos com assistência social em 70%, impactando diretamente milhões de mulheres e meninas, e afetando particularmente as mulheres e meninas negras que estão entre as mais atingidas pela pobreza no Brasil. Bolsonaro também fez várias declarações sexistas durante o seu mandato.

“Podemos esperar que o Presidente Lula irá melhorar os benefícios sociais e as taxas de matrícula escolar entre as meninas, fortalecer alguns dos programas que sofreram desmonte pelo Presidente Bolsonaro, expandir as proteções ambientais, e reestruturar e restaurar os ministérios.”

— Raphaele Godinho

Mas o que levou a maioria da população a decidir reeleger Lula? Principalmente por causa do fracasso de Bolsonaro em enfrentar a pandemia, resultando em 700.000 mortes devido à COVID-19. Na percepção da maioria, este número impressionante teve como causa a negligência do serviço de saúde pública e a política negacionista do governo, o que levou a um atraso na compra de vacinas.

Durante as eleições de 2022, Bolsonaro e Lula discordavam na maioria das questões, desde direitos humanos e segurança pública até saúde. Divergiram fortemente sobre como lidar com a crise climática. O governo Lula concentrou seus esforços na proteção das florestas. Durante sua campanha em 2022, se comprometeu a limitar a mineração ilegal de ouro, a exploração madeireira e a expansão agrícola e a restaurar ecossistemas críticos para o clima. No sentido oposto, durante seu mandato, Bolsonaro facilitou a mineração tóxica,minimizou a importância dos incêndios florestais, esvaziou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e aumentou o desmatamento. Devido ao fracasso do Bolsonaro em proteger os recursos naturais do Brasil, muitos meios de comunicação e ativistas climáticos por todo o mundo apoiaram a candidatura de Lula.

Em uma eleição disputada, Lula foi eleito pelo povo brasileiro de volta ao cargo com 50,83% dos votos, e tomou posse em 1 de janeiro de 2023. Embora muito se tenha escrito sobre esta eleição e sobre o próximo mandato de Lula, queria entender como sua gestão terá impacto na vida das meninas e das mulheres. Considerando suas ações passadas e promessas atuais, podemos esperar que o Presidente Lula irá melhorar os benefícios sociais e as taxas de matrícula escolar entre as meninas, fortalecer alguns dos programas que sofreram desmonte pelo Presidente Bolsonaro, expandir as proteções ambientais, e reestruturar e restaurar os ministérios.

“Durante o primeiro mandato de Lula, o programa foi benéfico para as mulheres brasileiras porque as famílias com mulheres como chefes de família (ou seja, mães solteiras) tinham prioridade de acesso a alguns recursos.”

— Raphaele Godinho

Melhoria dos benefícios sociais e das taxas de matrícula escolar entre as meninas

Em 2003, o Presidente Lula introduziu o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de bem-estar social que proporcionou às famílias de baixa renda transferências condicionadas de renda. Para serem elegíveis, as famílias tinham que matricular os filhos na escola, manter as vacinas em dia, garantir que as mulheres grávidas recebessem assistência médica e seguir outras regras semelhantes. Desde sua criação, o programa ajudou mais de 3,4 milhões de brasileiros a sair da pobreza extrema, reduziu a mortalidade infantil em 16%, e aumentou a matrícula escolar entre as meninas. Entretanto, em 2021, o governo Bolsonaro substituiu o programa por uma nova iniciativa, o Auxílio Brasil, embora muito pouco tenha mudado sobre a iniciativa na prática. O governo Lula promete restaurar o Bolsa Família em 2023 e aumentar o montante da ajuda de R$190 dos anos anteriores para R$600. Espera-se que isto resulte no aumento da matrícula escolar entre as meninas, pois os pais precisam mandar suas filhas à escola para ter acesso ao benefício pago pelo programa.

Fortalecimento de programas que sofreram desmonte no último governo

Um exemplo é o programa Minha Casa Minha Vida que, facilita o financiamento imobiliário para a população de baixa renda, permitindo que milhares de brasileiros adquiram a casa própria (algo muitas vezes acessível apenas para famílias com renda mais alta). A gestão Bolsonaro mudou o nome do programa e cortou R$1,5 bilhão de seu orçamento em 2021. No entanto, uma das principais propostas de Lula é retomar o programa original.

Durante o primeiro mandato de Lula, o programa foi benéfico para as mulheres brasileiras porque as famílias com mulheres como chefes de família (ou seja, mães solteiras) tinham prioridade de acesso a alguns recursos. Além disso, permitia que mulheres divorciadas e/ou separadas adquirissem o imóvel em seu nome mesmo sem a assinatura do cônjuge - mesmo nos casos em que não houvesse divórcio judicial.

Expansão da agenda ambiental

O plano do governo Lula afirma que o presidente fará isso: "Combater a mineração ilegal, as queimadas e o desmatamento". Recuperar órgãos de preservação e inspeção para defender o meio ambiente, especialmente a Amazônia". Adotar uma estratégia de desenvolvimento justo, solidário e sustentável". Além disso, a equipe de Lula compartilhou os planos de revogar o decreto que classifica o garimpo como "atividade artesanal", uma vez que esta é uma das atividades mais poluentes nos rios brasileiros e vetar propostas de extração de gás via fracionamento, o que o governo Bolsonaro havia facilitado recentemente. Por fim, a nova equipe procura criar novas unidades de preservação marinha e terrestre, além de aprimorar a agenda ambiental na educação básica.

Estas políticas têm implicações importantes para as meninas e mulheres brasileiras, pois a mudança climática as afeta desproporcionalmente - mas também para todo o planeta, pois a maior parte da floresta amazônica está no Brasil.

“Estas políticas têm implicações importantes para as meninas e mulheres brasileiras, pois a mudança climática as afeta desproporcionalmente - mas também para todo o planeta, pois a maior parte da floresta amazônica está no Brasil.”

— Raphaele Godinho

Reestruturar e restaurar ministérios

Numa tentativa de reduzir os gastos públicos, o Presidente Bolsonaro fundiu diferentes ministérios. Na prática, a medida não foi muito eficaz, pois muitas questões importantes perderam a prioridade.

Bolsonaro criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que enfrentou muitas, muitas controvérsias devido a sua ministra Damares Alves. Desde então, o governo Lula criou o Ministério da Mulher para apoiar as mulheres vulneráveis. O novo governo também recriou o Ministério da Cultura, que trabalha para garantir o acesso cultural às populações brasileiras carentes, incluindo mulheres e crianças.

Eu, como tantas outras mulheres brasileiras, votei abertamente no governo Lula, mas isso não significa que a idolatria faça parte do nosso processo decisório. Votamos pela democracia e por sua continuidade e, por essa razão, continuaremos a exigir que nossos líderes tomem ações racionais e eficazes e apoiem os direitos das meninas e das mulheres.

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Raphaele Godinho

(she/her/hers) is a 22-year-old international relations student from Brazil. Since 2016, she has been advocating for women’s rights with her initiative, Rescuing & Valuing Women. You can follow her on Instagram.